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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018/UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2018/UNEMAT

PROCESSO: Nº. 263522/2017/UNEMAT.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 001/2018/UNEMAT.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo, brasileira, separada judicialmente, funcionária pública estadual, portadora da C.I. n( 4.040.399-0 SSP/PR e do CPF/MF n( 640.333.419-00, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2018, do tipo menor preço, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 263522/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

Empresa

JUNIOR C. D. TRINDADE COMERCIO - EPP

Cnpj

06.981.082/0001-89

Endereço

Rua Dr. Sabino Vieira nº 518, centro, Cáceres - MT, CEP: 78.200-000

Representante

Nome: Junior Cézar Dias Trindade

CPF: 943.136.601-00

RG: 12097080 SJ/MT

Contato

Telefone: 65 - 3223-0000

e-mail: juniorcdtrindadecomercio@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote: 001 ME/EPP

Empresa: JUNIOR C. D. TRINDADE COMERCIO - EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Fabricante

Modelo

Valor Unitário

1

ÁGUA, MINERAL, NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFAO) DE 20 LITROS, EM PLÁSTICO HIGIÊNICO, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANCA PERSONALIZADO PELO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 E A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE.

UN

10.000

Crystalina

7,68

VALOR TOTAL LOTE (01) R$ _76.800,00___   (__Setenta e seis mil e oitocentos reais)

Lote: 003 ME/EPP

Empresa: JUNIOR C. D. TRINDADE COMERCIO - EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Fabricante

Modelo

Valor Unitário

1

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. ENTREGA EM CÁCERES - MT. UNIDADE.

UN

100

Liquigás

74,98

VALOR TOTAL LOTE (01) R$ _7.498,00  (__Sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: 84.298,00 (Oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 312, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 23/10/2017, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NOS SEGUINTES DIAS: JUNIOR C. D. TRINDADE COMERCIO - EPP: 26/04/2018, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT: 26/04/2018. POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 003/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT.