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D.O. nº27249 de 26/04/2018
Extrato Uso Insignificante Abril 042018
D.O. nº27249 de 26/04/2018

Publicação 26 04 2018

D.O. nº27250 de 27/04/2018
Solicitação de Outorga ABRIL 042018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 079/2018:.Emerson Carlos de Souza. CPF: 517.730.311-04. Processo nº 532227/2016. O Poço Tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 13°47’06,10” e Long. 56°08’25,09. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem - Industria Metalúrgica e Serviços LTDA - EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA nº 1210352230. Essa autorização vigorará até 26 de outubro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 080/2018:.FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis. CNPJ: 20.003.699/0001-50 Processo nº 165694/2018. O Poço Tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de uso industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT - Lat. 12°25’24,02” e Long. 55°38’36,62. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia. LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 26 de outubro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as normas técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CARLOS ALBERTO CAPELETTI, CPF: 483.407.749-72 PROCESSO: 615545/2017. Município: Tapurah/MT. O poço tamponado encontra-se na seguinte coordenada geográfica: PT AJ 1 - 12°39’17,6” S e 56°19’13,7” W, PT 03 - 12°38’48,49” S e 56°19’03,21” W,

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AUTO POSTO MATUPÁ LTDA. CNPJ: 33.059.742/0001-41 PROCESSO: 384584/2012. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 10°09’54,32” S e Long. 54°56’16,64” W; Vazão máxima de bombeamento 1,469 m³/h por um período de 6,794 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,98 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Cristalino - UPG A - 5. Validade do cadastro: 26/04/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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