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D.O. nº28493 de 05/05/2023
LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2023
D.O. nº28493 de 05/05/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº28494 de 08/05/2023
EXTRATO DA PORTARIA N 602023 COMISSÃO BENS E INVENTARIO 2023

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2023-/246

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 30, art. II da Lei 13.303/2016, na aquisição do curso de  Geologia Econômica e Prospecção de Pegmatitos Litiníferos: foco na Provincia Pegmatítica Oriental do Brasil  pela empresa AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO SETOR MINERAL BRASILEIRO - ADIMB sob o  CNPJ: 01.387.084/0001-20  que será realizado em Araçuaí - MG, nos dias  05 a 09 de maio de 2023, para qualificar o servidor  desta Cia, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ); despesa que irá correr por conta do Órgão: METAMAT, através do Programa 036 - UG 01 - UO 17501 - P/A/OE: 2007 - EXERCÍCIO 23 - NATUREZA DA DESPESA 3390 - FONTE 1708 - IDU OD - REGIÃO 9900. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Presidente

METAMAT

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