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PORTARIA Nº 248/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.626.435.0001-10.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado.

I - Fiscal Titular:  Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula nº 301XXX

II - Fiscal Substituto: Marcos Augusto do Amaral - Matrícula nº 138XXX

III - Gestor Titular: Jaudson Araujo Rodrigues Silva - Matrícula nº 314XXX

IV - Gestor Substituto: Isliene Auxiliadora Correa de Magalhães - Matrícula nº 489XX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e são exigíveis desde a publicação desta Portaria.

Art. 3º Revoga-se a PORTARIA Nº 027/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.420 em 19 de janeiro de 2023 na Página 30.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)