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PORTARIA Nº. 0342/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Servidor Público Eder Henrique Robles da Silva matricula 100859, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 185351/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto matricula 100421, usufruto de 03(um) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 185386/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela matricula 100634, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.04.2018 e 23.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 186717/2018.

Art.4° CONCEDER a Servidora Pública Nabila Diva Fares Novais matricula 100651, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 18.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 187085/2018.

Art.5° ALTERAR férias compensatórias da Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim matricula 100554, programadas para o período 31.05.2018 e 01.06.2018, para serem usufruídas no período 30.05.2018 e 19.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 169245/2018.

Art.6° CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim matricula 100554, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 169245/2018.

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado