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AVISO DE EDITAL Nº 001/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Guarantã do Norte/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 05 (cinco) Escolas Estaduais do Município de Guarantã do Norte/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 02 de Maio de 2018, às 07 h e 30 min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 02 de Maio de 2018, às 08h e 00 min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  02/ Maio/ 2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Albert Einstein.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Guarantã do Norte e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO OFICIAL: José Ferreira de França.

Guarantã do  Norte, MT,  20 de Abril de 2018.