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PORTARIA Nº 302/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 277/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2018, p. 42, que “Dispõe sobre o remanejamento de servidores e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando a situação fática noticiada nos autos do Processo sob protocolo nº 159997/2018;

Considerando a Portaria nº 277/2018/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE 11/04/18;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 277/2018/GS/SEDUC/MT:

Onde se lê: [...]Jardes Félix de Macedo e Sebastião Ferraz de Almeida exerçam suas atividades no CEFAPRO do município de Cáceres[...]

Leia-se: [...]Jardes Félix de Macedo exerça suas atividades na Sala da Escola Estadual Professora Ana Maria das Graças S. Noronha, localizada no Centro Sócio Educativo de Cáceres-MT, e o servidor Sebastião Ferraz de Almeida exerça suas funções no CEFAPRO do município de Cáceres [...].

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  20  de  abril  de  2018.