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D.O. nº27245 de 20/04/2018
EDITAL DE INDEFERIMENTO
D.O. nº27245 de 20/04/2018

Edital de Arquivamento pela Inércia - Diversos

D.O. nº27245 de 20/04/2018
Edital de Arquivamento a pedido 414829 2013

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme estipulado na Lei N.º 592, de 26 de maio de 2017, Art. 40, Parágrafo Único.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

620369/2015

Leandro Nepomuceno Filho

Leila Adriana de Souza Criado

159.290.248 - 04

Parecer Técnico N.º 115773/CINF/SUIMIS/2018

165592/2017

Thiago Cichelero

Prefeitura Municipal de Santa Carmem

37.465.283/0001 - 57

Parecer Técnico N.º 115774/CINF/SUIMIS/2018

180492/2017

Luiz Fernando Pereira

Prefeitura Municipal de Santa Carmem

37.465.283/0001 - 57

Parecer Técnico N.º 115779/CINF/SUIMIS/2018

140616/2017

Thiago Cichelero

Prefeitura Municipal de Santa Carmem

37.465.283/0001 - 57

Parecer Técnico N.º 115756/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 06 de abril de 2017.

Original Assinado

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT

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