Legislação

D.O. nº28491 de 03/05/2023
EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 17/2022

D.O. nº28493 de 05/05/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 55 2021 AROMA SABOR

D.O. nº28493 de 05/05/2023
ARP N 46 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 55/2021

CIA 0034408-05.2021.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral, do presente Contrato originalmente firmado entres as partes”.

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: AROMA SABOR ALIMENTOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 41.611.642/0001-04

DA RESCISÃO: “Por força da determinação Presidencial de rescisão unilateral, com fundamento no artigo 78, inciso I c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei n° 8.666/93”.

Cuiabá-MT, 04 de maio de 2023.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativa

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D.O. nº28491 de 03/05/2023EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 17/2022

D.O. nº28493 de 05/05/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 55 2021 AROMA SABOR

D.O. nº28493 de 05/05/2023ARP N 46 2023

D.O. nº28491 de 03/05/2023
EXTRATO - 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 17/2022

D.O. nº28493 de 05/05/2023
ARP N 46 2023