Legislação

D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 081 2022 LAVA JATO DAS NAÇÕES

D.O. nº28564 de 16/08/2023

EXTRATO DO CONT Nº 098 2023 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

D.O. nº28564 de 16/08/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 013 2023 LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023/DPE/MT

Processo nº: 28749/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: aquisição de licenças para uso de softwares do ADOBE CC completo para atender as necessidades de publicidade e comunicação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso..

Data da assinatura: 10/08/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.405.2337.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 40

Fundamento Legal:A presente contratação é regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Débora Cristina Cassim

Fiscais do Contrato: 098/2023.

Portaria: 1075/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Bruno Cordeiro Cidade	101004995

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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