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D.O. nº27242 de 17/04/2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 015/2014

PROCESSO: 255017/2014

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 015/2014 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 17 de maio de 2019.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assina o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 041-2018

PROCESSO: 439840/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminoso: Emulsão Asfáltica RR-2C e Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70 para realizar ações de Recuperação das Avenidas Ayrton Senna, Sub -Trecho: Rotatória da Av. Rio Grande do Sul ao Semáforo da Av. Rio Arinos numa extensão de 24.080,00 m² e Avenida Rio Arinos, Sub - Trecho: Entroncamento da Av. Ayrton Senna a Acrivale numa extensão de 37.840,00 m², perfazendo uma extensão total de 61.920,00 m² no município de JUARA-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao CONVENENTE a quantia de 63,053 Toneladas de Emulsão Asfáltica RR-2C e 287,217 Toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70, que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a)  Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0338.2209.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 16/04/2018 - TÉRMINO: 16/04/2019

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA - MT