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D.O. nº27241 de 16/04/2018
GCON 04 16 18 T Comodato 001 18 SIPROTAF
D.O. nº27241 de 16/04/2018

GCON 04 16 18 T Cooperação 093 18 Intercâmbio Araguainha

D.O. nº27251 de 02/05/2018
GCON 05 02 18 Contrato 007 18 GUERREIRA FILHO Mércia

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 093/2018/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT

OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINAM: pelo Cooperante, Último Almeida de Oliveira - Secretário Adjunto da Receita Pública, e pelo Cooperado - Silvio José de Morais Filho - Município de Araguainha - MT.

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