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PORTARIA Nº. 0320/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos matricula 100688, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.04.2018 e 23.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 150410/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos matricula 100688, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 18.07.2018 a 27.07.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatória a serem usufruídas nos dias 13.07.2018, 16.07.2018, 17.07.2018 e 30.07.22018, referentes ao plantão, conforme procedimento n° 150408/2018.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz matricula 100029, usufruto de 10(dez) dia de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.04.2018 a 25.04.2018, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 152579/2018.

Art.4° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo matricula 100283, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.04.2018 e 20.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 174324/2018/2018.

Art.5° CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis matricula 100713, usufruto de 02(dois) dia de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.04.2018 e 06.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 142881/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva matrícula 100770, programado para o período maio/2018, para serem usufruídas no período 07.05.2018 a 21.05.2018, 15(quinze) dias, e 17.10.2018 a 31.10.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 172830/2018.

Art.7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Adriele de Lima Alves matrícula 100592, programado para o período maio/2018, para serem usufruídas no período 03.09.2018 a 17.09.2018, 15(quinze) dias, e 02.01.2019 a 16.01.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 172199/2018.

Art.8° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Laryssa Carolina Araújo de França matrícula 100914, programado para o período abril/2018, para serem usufruídas no período 04.06.2018 a 18.06.2018, 15(quinze) dias, e 02.07.2018 a 16.07.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150396/2018.

Art.9° CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias matricula 100104, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.03.2018, 16.03.2018 e 19.03.2018, referente ao plantão e recesso forense, conforme procedimento n°123735/2018.

Art.10 CONCEDER a Servidora Pública Michele dos Santos Lorca Carvalho matricula 100270, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.05.2018 e 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°167946/2018.

Art.11 CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa matricula 100632, usufruto de 01(um) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 19.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°169237/2018.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos matricula 100367, usufruto de 21(vinte e um) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 14.05.2018 a 03.06.2018, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento n°161253/2018.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos matricula 100367, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018 e 07.05.2018 a 11.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°161253/2018.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 06.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°161058/2018.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal matricula 100703, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.04.2018 e 17.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°161056/2018.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana matricula 100026, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 16.04.2018 a 04.05.2018, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento n°157818/2018.

Art.17 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos matricula 100700, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 18.04.2018 a 27.04.2018, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatória a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referentes ao plantão, conforme procedimento n° 155390/2018.

Art.17 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro matricula 100572, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.04.2018 e 23.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°155191/2018.

Art.18 CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna matricula 100190, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 14.05.2018 a 25.05.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014, conforme procedimento n°154495/2018.

Art.18 CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna matricula 100190, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.05.2018 e 14.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°154495/2018.

Art.19 CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango matricula 100195, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.04.2018 a 25.04.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento n°154369/2018.

Art.20 CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango matricula 100195, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.04.2018 e 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°154369/2018.

Art.21 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves matricula 100985, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.04.2018 a 20.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°154361/2018.

Art.22 CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira matricula 100523, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 21.06.2018 a 05.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016, conforme procedimento n°152352/2018.

Art.23 CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira matricula 100523, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.04.2018, 13.04.2018, 27.04.2018 e 11.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°152352/2018.

Art.24 CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto matricula 100107, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 e 03.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°151968/2018.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado