Legislação

D.O. nº27236 de 09/04/2018
PORTARIA Nº 037-2018-GAB-SESP, DE 06.04.2018 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 031-2017-GAB-SESP, DE 22.03.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SESP/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D.O. nº27240 de 13/04/2018

PORTARIA Nº 039/2018 - DE 09/04/2018

D.O. nº27242 de 17/04/2018
PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT

PORTARIA Nº 039/2018/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 02/2017/GAB/SESP/MT, de 14/06/2017, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

0001 - SESP
UNIDADE	PROCESSO	CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FT	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FS
SESP	131138/2018	071/2014	CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES	SIDNEI ROGÉRIO NOVAIS (233495)	01/03/2018	ANDERSON MORAES NUNES (233518)	01/03/2018
REDE CIDADÃ	149869/2018	176/2017	METHA SUPERMERCADOS LTDA ME	ZÓZIMA DIAS DOS SANTOS (16886)	02/02/2018
REDE CIDADÃ	149869/2018	177/2017	PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA	ZÓZIMA DIAS DOS SANTOS (16886)	02/02/2018
REDE CIDADÃ	149869/2018	178/2017	UGOLINI & CIA LTDA ME	ZÓZIMA DIAS DOS SANTOS (16886)	02/02/2018

0003 - PJC
UNIDADE	PROCESSO	CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FT	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FS
DELEGACIA DE NOVA XAVANTINA	147468/2018	084/2011	ADRIANO LEÃO BORGES E GEYSA RIBEIRO BRAGA LEÃO	ELIAS BUENO DE SOUZA (213603)	27/03/2018	VALÉRIO CARVALHO DA GUARDA (98945)	27/03/2018
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL	144596/2018	091/2016	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA			RAFAEL PAULO DA SILVA (98660)	26/03/2018
DELEGACIA DE POCONÉ	146930/2018	004/2017	CATARINO PEDROSO DE BARROS	HÉRCULES BATISTA GONÇALVES (251995)	27/03/2018

0005 - POLITEC
UNIDADE	PROCESSO	CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FT	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO FS
COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS	125285/2018	062/2016	MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA			CRISTIANE DE CASTRO PERNET HARA (255334)	08/03/2018
GERÊNCIA DE TOXICOLOGIA	147467/2018	OF356/2017	MAXLAB - PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISA LTDA	KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)	27/03/2018
GERÊNCIA DE TOXICOLOGIA	147472/2018	199/2017	RANDOX BRASIL LTDA.	KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)	27/03/2018

Cuiabá, 09 de abril de 2018.

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27236 de 09/04/2018PORTARIA Nº 037-2018-GAB-SESP, DE 06.04.2018 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 031-2017-GAB-SESP, DE 22.03.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SESP/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D.O. nº27240 de 13/04/2018

PORTARIA Nº 039/2018 - DE 09/04/2018

D.O. nº27242 de 17/04/2018PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT

D.O. nº27236 de 09/04/2018
PORTARIA Nº 037-2018-GAB-SESP, DE 06.04.2018 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 031-2017-GAB-SESP, DE 22.03.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SESP/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D.O. nº27242 de 17/04/2018
PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT