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D.O. nº27239 de 12/04/2018
Lauda 040 emergencial 020 e 022 2018
D.O. nº27240 de 13/04/2018

Lauda 041 emergencial 021 e 024 2018

D.O. nº27241 de 16/04/2018
Lauda 042 errata

Lauda 041

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 128419/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, CNPJ n° 01.987.602/0001-47, no município de Juína/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima,

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.008532-4 e 14101.0001.18.009106-3

VALOR: R$ 14.499,99 (catorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 13/04//2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 024/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 97738/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Francisco Dourado, CNPJ n° 02.030.069/0001-93, no município de Barra do Garças/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Francisco Dourado,

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.009896-5 e 14101.0001.18.009901-5

VALOR: R$ 12.952,42 (doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0165-2016.

PARTES: Do Termo de Fomento 0165-2017, celebrado entre a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé, no município de Poconé -MT, CNPJ/MF 03.687.829/0001-00.

RESOLVE: Alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0165-2017 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Meta 02:  Pagamento de 84 (oitenta e quatro) salários para Profissionais da Educação Especial.

Data de Assinatura: 06/04/2018.

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