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D.O. nº28561 de 11/08/2023
Extrato de publicação do CTR 1372023 JORNAL A GAZETA LTDA
D.O. nº28564 de 16/08/2023

Errata Extrato da Publicação da dispensa 0492023

D.O. nº28569 de 23/08/2023
Extrato de publicação do 2º TA CTR 1632022 PRIME ACRÉSCIMO E REMANEJAMENTO JC

ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.544 - PUBLICADO EM 19/07/2023 - PÁG.31

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.

- ONDE SE LÊ:

RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando orientação exposta na Informação Técnica Complementar Nº 106/2023/CA/SUAC/SES - MT Manifestação PGE Nº 37/SGAC/PGE/2023, fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos.

VALOR TOTAL: R$ 13.893,80 (treze mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

- LEIA-SE:

RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando orientação exposta na Informação Técnica Complementar Nº 393/2023/CA/SUAC/SES - MT, a Orientação Jurídico - Normativo 008/CPPGE/2023 - Regulamentação do Parecer Normativo Para Compra de Pequeno Valor e a Manifestação PGE Nº 37/SGAC/PGE/2023.  Fundamentado no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos.

VALOR TOTAL: R$ 13.457,80 (Treze Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos)

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