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D.O. nº27231 de 02/04/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0254 2018 SDPG em partes
D.O. nº27234 de 05/04/2018

PORTARIA Nº 0274 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27234 de 05/04/2018
PORTARIA Nº 0277 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

PORTARIA Nº. 0274/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes matricula 100186, usufruto 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°134708/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini matricula 100347, usufruto de férias 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018, 03.05.2018 e 04.05.2018, referentes ao plantão, conforme procedimento n°137788/2018.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini matricula 100347, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas no período de 02.07.2018 a 13.07.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 137820/2018.

Art.4° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins matricula 100082, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018, 03.04.2018 e 04.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n° 136060/2018.

Art.5° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro matricula 100034, usufruto de 24(vinte e quatro) dias de férias individuais para serem usufruídas no período de 07.05.2018 a 30.05.2018 e usufruto de 19(dezenove) dias de feris individuas para serem usufruídas no período de 16.07.2018 a 03.08.2018, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, conforme procedimento n°139419/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro matrícula 100034, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15.10.2018 a 19.03.2018, 29.10.2018 a 31/10/218, 12.11.2018 a 14.011.2018, 19.11.2018 e 21/11/2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°139422/2018.

Art.7° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo matricula 100075, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°140245/2018.

Art.8° CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior matricula 100746, usufruto de férias 07(sete) dias de compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.04.2018 e 06.04.2018, 16.04.2018 a 20.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°150435/2018.

Art.9° CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado matricula 100297, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°151034/2018.

Art.10 CONCEDER a Servidora Pública Elen Carla Pinheiro Teixeira matricula 100674, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.04.2018 e 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°151264/2018.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti matricula 100354, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.04.2018 a 12.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°142895/2018.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa matricula 100990, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.04.2018, 09.04.2018 e 10.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°141384/2018.

Art.13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Rosângela Santana Furtado matrícula 100255, programado para o período 02.04.2018 a 01.05.2018, para serem usufruídas no período 01.10.2018 a 30.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 144498/2018.

Art.14 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges matricula 100016, usufruto de 44(quarenta e quatro) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 a 19.04.2018 e 18.06.2018 a 13.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento n°128344/2018.

Art.15 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges matricula 100016, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 20.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°128346/2018.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives matricula 100181, usufruto de 29(vinte e nove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 30.05.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento n°128547/2018.

Art.17 CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives matricula 100181, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento n°128547/2018.

Art.18 CONDECER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira matricula 100375, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 02.05.2018 a 16.05.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°135472/2018.

Art.19 CONDECER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira matricula 100375, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.05.2018, 18.05.2018, 21.05.2018 a 25.05.2018 e 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°135472/2018.

Art.20 CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro matricula 100112, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.04.2018 a 20.04.2018, referente ao plantão/recesso forense, conforme procedimento n°138266/2018.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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