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D.O. nº27232 de 03/04/2018
Solicitação de Outorga ABRIL 012018
D.O. nº27234 de 05/04/2018

Extrato Uso Insignificante Abril 012018

D.O. nº27235 de 06/04/2018
Extrato Uso Insignificante Abril 012018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

LOURIVAL MARQUES CANGUÇÚ, CPF: 346.401.771-00, PROCESSO Nº.: 369660/2011. Características - Município: Aripuanã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º08’24,00” S e Long. 59º23’24,0” W, Curso d’água: Córrego Serra vaca; Ponto lançamento: Lat.10º08’11,42” S e Long. 59º23’36,26” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0011; Vazão do lançamento (m³/s): 0,00015. Prazo de Validade: 04/04/2028.

THAIS MICHELE GULART, CPF: 900.391.141-04, PROCESSO Nº.: 259251/2017. Características - Município: Tesouro/MT; Curso d’água: afluente córrego Celebra; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º01’03,5”S e Long. 53º33’05,6”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Prazo de Validade: 03/04/2028.

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