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D.O. nº27233 de 04/04/2018

Portaria nº 033 2018 de Substituição fiscal 033 2018

PORTARIA 033/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Concessão de Auxílio n 039/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0836/2017 e Termo de Concessão de Auxílio n 039/2018, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento e Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Concessão de Auxílio nº 039/2017 - Hygor Eduardo Silva Carvalho

Thaiane Cristina dos Santos Andrade - Matrícula nº 253975

Termo de Fomento nº 0836/2017 - Instituto Case

Thaiane Cristina dos Santos Andrade - Matrícula nº 253975

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2018.

Kleber Alves de Lima

Secretario de Estado de Cultura

Original Assinada