Legislação

D.O. nº27230 de 28/03/2018
Extrato do CTR 011 2018 ANGELA MARIA PROC 1831402017

D.O. nº27232 de 03/04/2018

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 0089-2018

D.O. nº27235 de 06/04/2018
Extrato do CTR 010 2018 ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI EPP PROC 1833922015

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 0089-2018

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC - CNPJ 03.507.415/0008-10.

Processo: 545630/2017

Cláusula Primeira - Do Objeto

O objetivo principal do presente Termo de Cooperação é estabelecer condições de cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer com o objetivo de promover a qualificação de professores que atuam na Educação Básica nas escolas estaduais de Mato Grosso por meio do Projeto Anjos da Escola. Sendo que em 2017 o Projeto atenderá 24 escolas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e em 2018 se estenderá aos demais municípios do Estado.

Cláusula Quarta - Da Vigência

O presente Termo de Cooperação terá vigência até o dia 31 de Dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo pelo prazo necessário ao cumprimento dos objetivos deste termo e do respectivo Plano de Trabalho.

A prorrogação se dará através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

Fiscais do Termo de Cooperação:

SES - Laércio Gomes - CPF: 537.839.561-53 Matricula: 91542

SEDUC- Regina Silvana Silva Costa -CPF: 229.754.381-68 Matricula: 34678

Data da Assinatura: 26/03/2018

SIGNATÁRIOS:

LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES

Secretário de Estado de Saúde/SES-MT

CPF nº. 138.731.301-06

MARCOS AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

CPF: 843.561.701-72

CARMEM SILVIA CAMPOS MACHADO

Diretora da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso-ESP/MT

CPF: 460.941.721-91

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27230 de 28/03/2018Extrato do CTR 011 2018 ANGELA MARIA PROC 1831402017

D.O. nº27232 de 03/04/2018

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 0089-2018

D.O. nº27235 de 06/04/2018Extrato do CTR 010 2018 ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI EPP PROC 1833922015

D.O. nº27230 de 28/03/2018
Extrato do CTR 011 2018 ANGELA MARIA PROC 1831402017

D.O. nº27235 de 06/04/2018
Extrato do CTR 010 2018 ORTHEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI EPP PROC 1833922015