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PORTARIA Nº. 0267/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Anna Karoline Fernandes dos Santos, matrícula 100776, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150403/2018.

Art.2º CONCEDER a Servidora Naiara Souza Rebelato de Almeida, matrícula 100604, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150392/2018.

Art.3º CONCEDER a Servidora Marcella Maysa de Sousa, matrícula 100650, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 30.04.2018 a 29.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150393/2018.

Art.4º CONCEDER a Servidora Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150395/2018.

Art.5º CONCEDER a Servidora Marcela Campos Mensch, matrícula 100609, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150394/2018.

Art.6º CONCEDER a Servidora Debora Martins Vilela, matrícula 100634, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150401/2018.

Art.7º CONCEDER a Servidora Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150400/2018.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Enio Povoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150399/2018.

Art.9º CONCEDER  ao Servidor Hammiler Kogiso Feitosa, matrícula 100590, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme  procedimento nº 150397/2018.

Art.10 CONCEDER a Servidora Laryssa Carolina Araújo de França, matrícula 100914, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.04.2018 a 08.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150396/2018.

Art.11 CONCEDER a Servidora Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.04.2018 a 08.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150402/2018.

Art.12 CONCEDER a Servidora Ana Flavia Nunes Rondon, matrícula 100451, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 16.04.2018 a 15.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150404/2018.

Art.13 CONCEDER a Servidora Alana Spessoto, matrícula 101027, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 04.04.2018 a 03.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150405/2018.

Art.14 CONCEDER ao Servidor Fernando Anjolino Rumania, matrícula 101006, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.04.2018 a 01.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 150398/2018.

Art.15 CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatória do Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, que seria usufruída no dia 22.03.2018018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0179/2018/SDPG, publicada no D.O 27210 no dia 28 de fevereiro de 2018.

Art.16 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Emilia Valandro Firmino,  matrícula 101026, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 30.07.2018 a 13.08.2018 e o segundo período em 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 81492/2018.

Art.17 ALTERAR o período de 01(um) dia de férias compensatória da Servidora Alice Gomes Pacheco, matrícula 100798, anteriormente deferidas para o usufruto no dia 04.04.2018, para ser usufruída no dia 04.06.2018, conforme procedimento nº 136681/2018.

Art.18 CONCEDER a Servidora Ariana Alves Oliveira Roberto, matrícula 100909, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2018 a 31.05.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 138926/2018.

Art.19 CONCEDER a Servidora Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.04.2018 e 10.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 140281/2018.

Art.20 CONCEDER a Servidora Nickole Sanches Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.04.2018, 16.04.2018 a 20.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 141335/2018.

Cuiabá/MT, 02 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado