Legislação

D.O. nº28492 de 04/05/2023
PORTARIA 002-2023- COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMONIAL- IMOVEIS 2023

D.O. nº28492 de 04/05/2023

SEMA DE Ismael Teixeira Rosa - Jorlon - 03 maio

D.O. nº28492 de 04/05/2023
LISEO MARCOS (SERRARIA GRAMADOS

Ismael Teixeira Rosa, Fazenda Chilena de Prata, Campo Verde/MT, CPF 473.846.979-72, torna público que requereu à SEMA-MT, Alteração de Outorga. Características - Curso d’agua: Rio Cumbuco “Margem Direita”; Coordenadas Geográficas: Lat. 15°00'30.83"S e Long. 54°31'43.66"O Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Finalidade: Irrigação; Vazão da Captação (M3/S):0,09438 m3/s

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D.O. nº28492 de 04/05/2023PORTARIA 002-2023- COMISSÃO INVENTÁRIO PATRIMONIAL- IMOVEIS 2023

D.O. nº28492 de 04/05/2023

SEMA DE Ismael Teixeira Rosa - Jorlon - 03 maio

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LISEO MARCOS (SERRARIA GRAMADOS