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PORTARIA N.º 20/2018/MTPREV

Designa a substituição dos colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 560 de 31 de dezembro de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e Decreto Estadual n.840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir e designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

CONTRATADO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

GESTOR

CONTRATO Nº 012/2016/MTPREV

GRAFICA DO PRETO LTDA - ME

 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carimbo na cidade de Cuiabá para atender as necessidades do MTPREV.

Marcia Teresa Muller Lima de Abreu

Mat:57770

Em substituição a:  Eurindo Gonçalo Bispo da Cunha Matos.

MAT:103046

Cleuza Antunes de França

Mat:26358

Em substituição a:

Jeferson Lobato Evangelista.

Mat:64516

ERIKA PINHEIRO BITTENCOURT

Mat. 243790

Em substituição a:

Márcia Edvirges P.dos Santos.

MAT.255577

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de Abril de 2018.

Ronaldo Rosa Taveira

Diretor Presidente

(Original Assinado)