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PORTARIA N. º 005/2018/SALOG/SINFRA DE 28 DE MARÇO DE 2018.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0514/2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

ART. 1º Designar o servidor, Isaac Nascimento Filho, Matrícula: 49434 como fiscal titular e seu substituto Fernando de Souza Campos, Matrícula: 91023 para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação N. º 0514/2017, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, cujo o objeto do presente Termo de Cooperação visa estabelecer parceria institucional, promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os órgãos públicos com o objetivo de identificar e validar georreferenciadamente os atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso e assim corroborar com o desenvolvimento do Plano Diretor Logístico Rodoviário do Estado de Mato Grosso.

ART. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 28 de março de 2018.

Registra-se, Cumpra-se.

ROGERIO RIBEIRO ARIAS

Secretário Adjunto de Logística - SALOG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

PORTARIA N. º 004/2018/SALOG/SINFRA DE 28 DE MARÇO DE 2018.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. º 0497/2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

ART. 1º Designar o servidor, Isaac Nascimento Filho, Matrícula: 49434 como fiscal titular e seu substituto Fernando de Souza Campos, Matrícula: 91023 para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação N. º 0497/2017, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA e a INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE ECONOMIA AGROPECUÁRIA - IMEA, cujo o objeto do presente Termo de Cooperação visa promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os órgãos públicos, com o objetivo de atualizar e formular indicadores necessários para o desenvolvimento do Plano Diretor Logístico e Rodoviário do Estado de Mato Grosso.

ART. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 28 de março de 2018.

Registra-se, Cumpra-se.

ROGERIO RIBEIRO ARIAS

Secretário Adjunto de Logística - SALOG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA