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EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº001/2018

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES e da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN com a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Gerenciamento Unificado de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, que compreendem o plano anual de prestação de serviço de tecnologia da informação.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2018, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, no interesse de ambas as partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias de cada unidade orçamentária.

Valor Total do Contrato é de: R$ 29.147.148,27 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).

DO FUNDAMENTO: Processo 118924/2018, que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 2.395/2014 e demais normas de direito público e, supletivamente, as normas de direito privado.

Cuiabá - MT 02 de janeiro de 2018.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretario de Estado de Gestão - CONTRATANTE

GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLHER - Secretario de Estado de Planejamento - CONTRATANTE

PAULO CAMPOS BORGES JUNIOR - Diretor - Presidente da MTI - CONTRATADA

EVARISTO GEORGIO FAVA - Diretor Vice - Presidente da MTI - CONTRATADA

CIRANO SOARES DE CAMPOS - Diretor de Gestão Estratégica e Monitoramento de Resultados da MTI - CONTRATADA