Legislação

D.O. nº27224 de 20/03/2018
Homologação 006 2018 doe

D.O. nº27230 de 28/03/2018

ATA 006 2018 PREGÃO 006 2018 RP REFORMA E MANUTENÇÃO CADEIRAS E LONGARINAS IOMAT

D.O. nº27230 de 28/03/2018
RESULTADO PE 050 2017 doe

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº 507.698/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 006/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo relacionada, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 507.698/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
CNPJ	08.914.393/0001-50
ENDEREÇO	RUA JULIO DOMINGOS DE CAMPOS, NÚMERO 6591, BAIRRO SANTA ISABEL, VÁRZEA GRANDE - MT. CEP: 78.150-538.
REPRESENTANTES:	NOME: JAIME TRENTIN CPF: 496.411.071-00 RG: 0503886-3 SJ/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3637-3999 / (65) 9 9917-5450
ENDEREÇO E-MAIL	vendas@jart.com.br / carlos@jart.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma e Manutenção de Cadeiras e Longarinas, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 1
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO T EM POLIURETANO PARA CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA.	SV	4184	R$ 63,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 263.592,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

LOTE 2
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO TIPO CORSA COM ESTRUTURA EM FERRO REVESTIDO EM POLIPROPILENO COR PRETO, PARA CADEIRA/LONGARINA.	SV	3168	R$ 71,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 224.928,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).

LOTE 3
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE PISTÃO PARA CADEIRA GIRATÓRIA, CONFECCIONADO EM AÇO, COM ACIONAMENTO A GÁS COR PRETA.	SV	4107	R$ 72,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 295.704,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS).

LOTE 4
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE RODÍZIO DE POLIPROPILENO PARA CADEIRA (CONJUNTO COM 5 RODINHAS).	SV	6952	36,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 253.748,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

LOTE 5
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM POLIÉSTER PARA ENCOSTO DE CADEIRA/ LONGARINA.	SV	4492	R$ 35,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 159.466,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

LOTE 6
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO E ESPUMA INJETADA DE 60MM, ENCOSTO PARA CADEIRA/LONGARINA.	SV	4000	R$ 63,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

LOTE 7
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM POLIÉSTER PARA ASSENTO DE CADEIRA/LONGARINA.	SV	4427	R$ 37,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 163.799,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

LOTE 8
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO E ESPUMA INJETADA DE 60MM, ASSENTO PARA CADEIRA/LONGARINA	SV	4015	R$ 54,95
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 220.624,25 (DUZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

LOTE 9
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTO COMPLETO (TECIDO, ESPUMA E MADEIRA COMPENSADA DE 12 MM) PARA CADEIRA/LONGARINA.	SV	4107	R$ 69,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 285.436,50 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LOTE 10
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE ENCOSTO COMPLETO (TECIDO, ESPUMA E MADEIRA COMPENSADA DE 12 MM) PARA CADEIRA/LONGARINA.	SV	3513	R$ 114,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 400.482,00 (QUATROCENTOS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

LOTE 11
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE ARANHA PARA BASE GIRATÓRIA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA EM POLIPROPILENO DE 48 CM DE DIÂMETRO.	SV	3134	R$ 84,30
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 264.196,20 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

LOTE 12
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE BASE FIXA 4 PÉS PARA CADEIRA EXECUTIVA.	SV	3164	R$ 66,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 211.671,60 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

LOTE 13
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM POLIÉSTER PARA ENCOSTO DE CARTEIRA ESCOLAR.	SV	253	R$ 40,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.120,00 (DEZ MIL E CENTO E VINTE REAIS).

LOTE 14
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO E ESPUMA INJETADA DE 60MM, ENCOSTO PARA CARTEIRA ESCOLAR.	SV	242	R$ 48,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.761,20 (ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

LOTE 15
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO EM POLIÉSTER PARA ASSENTO DE CARTEIRA ESCOLAR.	SV	247	R$ 47,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.757,20 (ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

LOTE 16
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE TECIDO E ESPUMA INJETADA DE 60MM, ASSENTO PARA CARTEIRA ESCOLAR.	SV	253	R$ 53,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.409,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS).

LOTE 17
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTO COMPLETO (TECIDO, ESPUMA E MADEIRA COMPENSADA DE 12 MM) PARA CARTEIRA ESCOLAR.	SV	242	R$ 99,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.958,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

LOTE 18
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE ENCOSTO COMPLETO (TECIDO, ESPUMA E MADEIRA COMPENSADA DE 12 MM) PARA CARTEIRA ESCOLAR.	SV	242	R$ 69,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.915,80 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

LOTE 19
JAIME TRENTIN E CIA LTDA ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA DE MADEIRA FIXADA NA CARTEIRA ESCOLAR.	SV	236	R$ 32,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.670,00 (SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.091.238,75 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo Nº 311, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e encerrada no dia 16 de novembro de 2017, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CASA MILITAR, DETRAN, FUNAC, FUNDECON, GCOM, IPEM, JUCEMAT, MTI, MTPREV, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SESP, SETAS, SINFRA E UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 26/03/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 006/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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