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D.O. nº27226 de 22/03/2018
Lauda 036 aditivo
D.O. nº27230 de 28/03/2018

Lauda 037

D.O. nº27239 de 12/04/2018
Lauda 040 emergencial 020 e 022 2018

Lauda 037

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 44823/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual 10 de Dezembro, CNPJ n° 15.032.360/0001-42, no município de Pedra Preta/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual 10 de Dezembro,

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.002621-2 e 14101.0001.18.002622-0

VALOR: R$ 14.395,72 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/2018.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 79300/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual Grácia Edmundo Zeferino, CNPJ n° 014.250.390/0001-13, no município de Nova Santa Helena/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Grácia Edmundo.

Programa: 398

Projeto: 2217

Elemento de Despesa: 335030.019 e 335039.069

Fonte: 192

Nota de Empenho: 14101.0001.18.006239-1 e 14101.0001.18.006238-3

VALOR: R$ 14.367,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais)

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2018

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0093-2018

PROCESSO Nº 166004/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ n° 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, CNPJ nº 24.772.253/0001-41.

OBJETO: Reforma da E.E Cândido Portinari.    

VALOR: R$ 299.502,49 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 298.873,98 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 628,51 (seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.18.002605-0

VIGÊNCIA: 01/03/2019

DATA DA ASSINATURA: 22/03/2018

FISCAL: Elvis Moraes Moura, matrícula: 218185 e Alessandra Araújo da Silva, matrícula: 23862

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N°1347-2016

PROCESSO Nº: 625259/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, CNPJ/MF03.214.145/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 1347-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência deste convênio passa de 01/04/2018 para 01/04/2019.

ASSINATURA:27/03/2018

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