Legislação

D.O. nº27228 de 26/03/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 016/2017/01/04-SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024 2014 SECID

EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 02/08/2018.

Assinatura:23/03/2018.

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27228 de 26/03/2018Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 016/2017/01/04-SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024 2014 SECID

D.O. nº27228 de 26/03/2018
Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 016/2017/01/04-SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 024 2014 SECID