Legislação

D.O. nº27229 de 27/03/2018
EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147 2013 SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°058 2015 SECID

D.O. nº27233 de 04/04/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0674 2016 SECID

EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 058/2015/SECID, referente ao processo n° 441629/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem - CNPJ: 37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 31/08/2018.

Assinatura: 23/03/2018.

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades

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D.O. nº27229 de 27/03/2018EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147 2013 SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°058 2015 SECID

D.O. nº27233 de 04/04/2018EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0674 2016 SECID

D.O. nº27229 de 27/03/2018
EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 147 2013 SECID

D.O. nº27233 de 04/04/2018
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0674 2016 SECID