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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2018 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais que ofertam Ensino Básico no Município de São José dos Quatro Marcos/MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO: dia 24 de abril de 2018, às 08 h e 00 min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 25 de abril de 2018, às 08 h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica de São José dos Quatro Marcos - MT.

Telefone (s): (65) 3251-1095 / E-mail: sjm.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Suziane da Costa Garcia.

Publicação: 27 de março de 2018.