Aguarde por favor...
D.O. nº27228 de 26/03/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1282017 GILMAR GARCIA MARCELINO para publicar
D.O. nº27228 de 26/03/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1292017 RENATA RODRIGUES O GARCIA para publicar

D.O. nº27229 de 27/03/2018
CLÁUDIA EXTR CONT CHAM 01 18

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 129/2017

Origem: nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2017, instruída no Processo nº. 414044/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 162/2017/SUDE/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1483/2017/UNIJ/SAATI/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA,

Objeto: Contratação de 01 (um) professor, para prestação de Formação Continuada na área da Deficiência Auditiva em Língua Brasileira de Sinais para os professores de sala de recurso multifuncional em escolas públicas com matrículas de estudantes com surdez em classe comum de ensino regular, cujo recurso é originário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Termo de Compromisso nº. 7113/2012.

Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Dotação Orçamentária: 14101.12.368.398.2220.9900.339000000.361.1.1 (36)

14101.0001.12.368.398.2220.9900.339000000.120.1.1 (47)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, com início em 01/11/2017 e término em 29/01/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/1993.

Fundamento Legal: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Inexigibilidade nº. 001/2017/SEDUC, realizado com fundamento no Art. 25, inciso II, da Lei n°. 8.666/93 e alterações posteriores.

Fiscal do Contrato: Aparecida Regina Pereira Faria -  CPF: 078.703.371-53 - Mat. nº. 15813.

Fiscal Substituto: Cristiane Amorim Assis Ferreira - CPF: 688.678.241-04 - Mat. nº. 87338.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2017.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital