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EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2018/SEJUDH

PROCESSO Nº 630737/2017

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa LOURIVALDO BERNARDINO - ME.

DO OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em sistema de saneamento para operação, manutenção da estação de tratamento de esgoto e do Sistema de esgotamento e de recalque, monitoramento do sistema de anotação de responsabilidade técnica, a ser realizado nas Unidades Penitenciárias (Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres) que disponham da Estação de Tratamento de Esgoto, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

DO VALOR: 238.030,80 (Duzentos e trinta e oito mil e trinta reais e oitenta centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101/Programa:410/Projeto Atividade:2466/Fonte:100/Natureza de Despesa: 33903900.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do serviço executado será realizada pelos servidores (as) das Unidade beneficiada, conforme segue: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande) Rondonópolis- servidor Pedro C. de Sá Filho, como fiscal titular e o servidor Osmar dos Santos Silvera Junior como fiscal substituto. Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem) Sinop/MT - servidora Solange Rossi de Arruda, como fiscal titular, e o servidor Adalberto Dias de Oliveira, como fiscal substituto; Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva - Água Boa/MT - servidor Valmir Bairros Christ, como fiscal titular, e o servidor Bruno Henrique Ferreira Marques, como fiscal substituto; Cadeia Pública de Cáceres/MT - o servidor Revetrio Francisco da Costa, como fiscal titular, e o servidor Roger Ribeiro da Silva, como fiscal substituto.

DA VIGÊNCIA: 21/03/2018 a 16/09/2018, ou até a assinatura de novo Contrato, mediante Licitação.

DA DATA: 21/03/2018.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. LOURIVALDO BERNARDINO-Lourivaldo Bernardino-Me/CONTRATADA