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PORTARIA Nº. 0261/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Valter José da Costa, matrícula 100577, programadas para o mês de abril de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 02.04.2018 a 16.04.2018 e o segundo período em 17.08.2018 a 31.08.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 683148/2017.

Art2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Anna karoline Fernandes dos Santos, matrícula 100776, programadas para o mês de abril de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 09.07.2018 a 23.07.2018 e o segundo período em 03.12.2018 a 17.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 133527/2018.

Art.3º CONCEDER a Servidora Flávia Márcia Alves dos Santos, matrícula 101063, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.04.2018 a 20.04.2018 e 23.04.2018 a 27.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 137720/2018.

Art.4º CONCEDER a Servidora Bárbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 e 03.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 137734/2018.

Art.5º CONCEDER ao Servidor Fernando Anjolino Rumania, matrícula 101006, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.03.2018 e 02.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 132426/2018.

Art.6º CONCEDER a Servidora Priscila Toshie Nakano, matrícula 100455, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 23.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 135638/2018.

Art.7º CONCEDER a Servidora Naiara Souza Rebelato de Almeida, matrícula 100604, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 136031/2018.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado