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AVISO DE EDITAL Nº 01/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Paranaíta e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escola João Paulo I período Integral, Escola João Paulo I regular, escola Dr. Mario Correa da Costa, Escola São Pedro Escolas Estaduais do Município de Paranaíta/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia de 06 de abril 2018 às 8:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 06 de abril de 2018 às 8:30 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  09/ 04/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Paranaíta.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Paranaíta e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marcelo Soares.

Paranaita, MT,  26 de março de 2018.