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D.O. nº27228 de 26/03/2018

EXTRATO TERMO DE CONTRATO 0242018 RELUMAT CONSTRUÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2018

Origem: nos termos da Utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2017/SEDUC, e Pregão Eletrônico Nº 003/2017/Pref. Municipal de Rosário/MT - constante no Processo nº 22356/2018/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 15/2018, e com respaldo no Parecer Jurídico nº 186/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD136.

Contratada: RELUMAT CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de módulos estruturados em painéis de aço isotérmicos com EPS para instalação de sala de aulas nos municípios de Nova Lacerda e Paranatinga.

Valor: R$ 232.290,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais)

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2222.9900.339039000.195.1.1.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, com início em 09/03/2018 e término em 03/11/2018, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Gestor: Rodrigo Bisse Cabral - CPF: 893.404.501-91 - Mat: 273835

Fiscal do Contrato: Vanessa Cristina Saltore - CPF: 860.724.201-68 - Mat: 268908.

Suplente de Fiscal: Carina Mendes da Silva - CPF: 037.504.321-71- Mat: 230410.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2018.