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D.O. nº27227 de 23/03/2018
DECRETO 1413 18
D.O. nº27227 de 23/03/2018

DECRETO 1414 18

D.O. nº27229 de 27/03/2018
DECRETO 1415 18

DECRETO N°        1.414,        DE   23   DE           MARÇO             DE 2018.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º À Secretaria de Estado de Gestão - SEGES como órgão central dos sistemas de pessoal, aquisições, material e patrimônio, desenvolvimento organizacional, imprensa oficial e gestão de documentos do Estado, compete a proposição e execução das políticas vinculadas a estas atividades.

Art. 2º Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015.

Art. 3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES compreende as seguintes unidades administrativas:

I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1.             Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1.          Comissão Técnica Permanente

II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário de Estado de Gestão

1.1. Gabinete do Secretário Executivo de Gestão

1.2. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração

1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

1.4.1 Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo

1.5. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Jurídica

2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

3. Ouvidoria Setorial

4. Unidade Setorial de Correição

5. Unidade do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP

6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

7. Comissão de Ética

IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

2. Unidade de Assessoria

V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência de Administração Sistêmica

1.1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas

1.1.1 Gerência de Provimento e Manutenção

1.1.2. Gerência de Aplicação, Monitoramento, Desenvolvimento, Saúde e Segurança

1.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

1.2.1. Gerência de Orçamento

1.3. Coordenadoria Financeira e Contábil

1.3.1 Gerência de Execução Financeira

1.3.2 Gerência Contábil

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos

1.4.1. Gerência de Gestão de Contratos

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços

1.5.1. Gerência de Patrimônio e Materiais

1.5.2. Gerência de Apoio Logístico

1.6. Coordenadoria de Tecnologia da Informação

1.6.1. Gerência de Sistemas

1.6.2. Gerência de Infraestrutura e Segurança de TI

1.6.3. Gerência de Serviços de Suporte e Atendimento

1.7. Coordenadoria de Protocolo

1.7.1. Gerência de Arquivo

VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Superintendência de Gestão de Pessoas

1.1. Gerência de Normas de Pessoal

1.2. Coordenadoria de Provimento

1.2.1. Gerência de Recrutamento e Seleção

1.2.2. Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

1.2.3. Gerência de Planejamento de Pessoal

1.3. Coordenadoria de Aplicação

1.3.1. Gerência de Cargos, Carreiras e Remuneração

1.3.2. Gerência de Avaliação e Desempenho Profissional

1.4. Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho

1.4.1. Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

1.5. Coordenadoria de Monitoramento

1.5.1. Gerência de Indicadores de Pessoal

1.5.2. Gerência de Créditos de Pessoal

1.6. Coordenadoria de Perícia Médica

1.6.1. Gerência de Administração Central de Perícias

1.6.2. Gerência Regional de Rondonópolis

1.6.3. Gerência Regional de Barra do Garças

1.6.4. Gerência Regional de Sinop

1.6.5. Gerência Regional de Cáceres

2. Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento

2.1. Coordenadoria de Operacionalização de Folha de Pagamento

2.2. Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

2.3. Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

2.4. Coordenadoria de Técnica de Suporte ao Sistema SEAP

2.5. Coordenadoria de Regularidade Fiscal e Cálculos Indenizatórios

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

3.1. Coordenadoria de Estrutura Organizacional

3.2. Coordenadoria de Manuais Técnicos e Documentos de Processos e Procedimentos

3.3. Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

3.3.1. Gerência de Mapeamento e Implementação de Processos

3.3.2. Gerência de Monitoramento de Indicadores de Processos

4. Superintendência de Aquisições Governamentais

4.1. Coordenadoria Jurídica de Licitações

4.2. Coordenadoria de Licitações Governamentais

4.2.1. Gerência de Editais

4.2.2. Gerência de Instrução Processual

4.3. Coordenadoria de Informações para Aquisições

4.3.1. Gerência de Preços de Bens e Serviços

4.3.2. Gerência de Planejamento de Aquisições

4.4. Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

4.4.1. Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

4.5. Coordenadoria de Gestão de Contratos

5. Superintendência de Arquivo Público

5.1. Gerência de Atendimento

5.2. Gerência de Documentos Escritos

5.3. Coordenadoria de Gestão de Documentos

5.3.1. Gerência de Gestão de Protocolo

5.3.2. Gerência de Gestão Arquivística

6. Superintendência de Patrimônio e Serviços

6.1. Coordenadoria de Patrimônio e Materiais

6.1.1. Gerência de Materiais

6.1.2. Gerência de Patrimônio Mobiliário

6.1.3. Gerência de Patrimônio Imobiliário

6.2. Coordenadoria de Serviços

6.2.1. Gerência de Transportes

6.2.2. Gerência de Serviços Gerais

6.2.3. Gerência de Telefonia

7. Superintendência da Imprensa Oficial

7.1. Coordenadoria de Atendimento, Comercialização e Produção

7.1.1. Gerência de Publicações e Logística

8. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

8.1. Coordenadoria de Educação Presencial

8.2. Coordenadoria de Educação à Distância e Pós-Graduação

VII - NÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

1.             Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE

2.             Mato Grosso Previdência - MTPREV

Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 6° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 1, 2,3 e 8 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas.

Art. 7° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 4 e 5 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possuem vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Administração.

Art. 8° As Unidades Administrativas dispostas nos itens 6 e 7 do inciso VI do Artigo 3°, deste Decreto, possui vínculo hierárquico e administrativo com a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços.

Art. 9º Incumbe ao Secretário de Estado de Gestão, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 268, de 28 de setembro de 2015, que regulamenta os procedimentos para elaboração e atualização, estabelecendo a competência e o funcionamento de suas unidades administrativas, bem como as atribuições dos servidores lotados.

Art. 10 O ato de nomeação dos cargos em comissão deverá fazer referência expressa à unidade administrativa onde será lotado o ocupante do cargo.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 12 Revoga-se o Decreto nº 1.380, de 09 de março de 2018.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  23  de  março   de 2018.

(original assinado)

RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA

Secretário de Estado de Gestão em Substituição Legal

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

QUANTIDADE

CARGO

FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho de Gestão de Pessoas - COGEP

1.1. Comissão Técnica Permanente

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário de Estado de Gestão

- Secretário

DGA-1

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

10

-

1.1 Gabinete do Secretário Executivo de Gestão

 - Secretário Executivo

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

1.2 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

1.3 Gabinete do Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

1.4 Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

1.4.1 Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo

 - Assessor Técnico II

DGA-5

1

-

1.5 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

 - Secretário Adjunto

DGA-2

1

-

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Unidade Jurídica

 - Assessor Especial II

DGA-4

1

-

2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

 - Gestor da UNISECI

DGA-6

-

1

3. Ouvidoria Setorial

 - Ouvidor Setorial II

DGA-5

1

-

4. Unidade Setorial de Correição

 - Chefe de Unidade II

DGA-4

1

-

5. Unidade do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP

6. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

7. Comissão de Ética

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

- Chefe de Gabinete

DGA-4

1

-

2. Unidade de Assessoria

 - Assessor Técnico I

DGA-4

2

-

 - Assessor Técnico II

DGA-5

17

-

 - Assessor Técnico III

DGA-6

22

-

 - Assistente Técnico I

DGA-8

12

-

 - Assistente Técnico II

DGA-9

3

-

 - Assistente de Gabinete

DGA-10

1

-

 - Assistente de Direção

DGA-10

-

6

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência de Administração Sistêmica

 - Superintendente

DGA-4

1

-

1.1 Coordenadoria de Gestão de Pessoas

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.1.1 Gerência de Provimento e Manutenção

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.1.2 Gerência de Aplicação, Monitoramento, Desenvolvimento, Saúde e Segurança

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.2. Coordenadoria de Orçamento e Convênios

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.2.1 Gerência de Orçamento

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.3. Coordenadoria Financeira e Contábil

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.3.1 Gerência de Execução Financeira

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.3.2 Gerência Contábil

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.4. Coordenadoria de Aquisições e Contratos

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.4.1 Gerência de Gestão de Contratos

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.5. Coordenadoria de Patrimônio e Serviços

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.5.1 Gerência de Patrimônio e Materiais

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.5.2 Gerência de Apoio Logístico

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.6. Coordenadoria de Tecnologia da Informação

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.6.1 Gerência de Sistemas

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.6.2 Gerência de Infraestrutura e Segurança de TI

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.6.3 Gerência de Serviços de Suporte e Atendimento

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.7. Coordenadoria de Protocolo

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.7.1 Gerência de Arquivo

 - Gerente

DGA-8

1

-

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Superintendência de Gestão Pessoas

 - Superintendente

DGA-4

1

-

1.1 Gerência de Normas de Pessoal

- Gerente

DGA-8

1

-

1.2 Coordenadoria de Provimento

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.2.1 Gerência de Recrutamento e Seleção

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.2.2 Gerência de Quadro e Movimentação de Pessoal

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.2.3 Gerência de Planejamento de Pessoal

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.3 Coordenadoria de Aplicação

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.3.1 Gerência de Cargos, Carreiras e Remuneração

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.3.2 Gerência de Avaliação e Desempenho Profissional

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.4 Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Coordenador

DGA-6

1

-

1.4.1 Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.5 Coordenadoria de Monitoramento

- Coordenador

DGA-6

1

-

1.5.1 Gerência de Indicadores de Pessoal

- Gerente

DGA-8

1

-

1.5.2 Gerência de Créditos de Pessoal

 - Gerente

DGA-8

1

-

1.6 Coordenadoria de Perícia Médica

- Coordenador

DGA-6

1

-

1.6.1 Gerência de Administração Central de Perícias

- Gerente

DGA-8

1

-

1.6.2 Gerências Regionais de Perícia Médica

- Gerente Regional II

DGA-8

4

-

2.Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento

 - Superintendente

DGA-4

1

-

2.1 Coordenadoria de Operacionalização de Folha de Pagamento

 - Coordenador

DGA-6

1

-

2.2 Coordenadoria de Suporte aos Usuários do Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-6

1

-

2.3 Coordenadoria de Controle e Fiscalização das Consignações

 - Coordenador

DGA-6

1

-

2.4 Coordenadoria Técnica de Suporte ao Sistema SEAP

 - Coordenador

DGA-6

1

-

2.5 Coordenadoria de Regularidade Fiscal e Cálculos Indenizatórios

 - Coordenador

DGA-6

1

-

3. Superintendência de Desenvolvimento Organizacional

- Superintendente

DGA-4

1

-

3.1 Coordenadoria de Estrutura Organizacional

- Coordenador

DGA-6

1

-

3.2 Coordenadoria de Manuais Técnicos e Documentos de Processos e Procedimentos

- Coordenador

DGA-6

1

-

3.3 Coordenadoria do Escritório de Gerenciamento de Processos

- Coordenador

DGA-6

1

-

3.3.1. Gerência de Mapeamento e Implementação de Processos

- Gerente

DGA-8

1

-

3.3.2. Gerência de Monitoramento de Indicadores de Processos

 - Gerente

DGA-8

1

-

4. Superintendência de Aquisições Governamentais

- Superintendente

DGA-4

1

-

- Pregoeiro

DGA-6

-

9

4.1 Coordenadoria Jurídica de Licitações

- Coordenador

DGA-6

1

-

4.2 Coordenadoria de Licitações Governamentais

- Coordenador

DGA-6

1

-

4.2.1 Gerência de Editais

- Gerente

DGA-8

1

-

4.2.2 Gerência de Instrução Processual

- Gerente

DGA-8

1

-

4.3 Coordenadoria de Informações para Aquisições

- Coordenador

DGA-6

1

-

4.3.1 Gerência de Preços de Bens e Serviços

- Gerente

DGA-8

1

-

4.3.2 Gerência de Planejamento de Aquisições

- Gerente

DGA-8

1

-

4.4 Coordenadoria de Autorização e Registro de Preços

- Coordenador

DGA-6

1

-

4.4.1 Gerência de Gestão de Atas de Registro de Preços

- Gerente

DGA-8

1

-

4.5 Coordenadoria de Gestão de Contratos

 - Coordenador

DGA-6

1

-

5. Superintendência de Arquivo Público

- Superintendente

DGA-4

1

-

- Assessor Especial II

DGA-4

1

-

5.1 Gerência de Atendimento

- Gerente

DGA-8

1

-

5.2 Gerência de Documentos Escritos

- Gerente

DGA-8

1

-

5.3 Coordenadoria de Gestão de Documentos

 - Coordenador

DGA-6

1

-

5.3.1 Gerência de Gestão de Protocolo

- Gerente

DGA-8

1

-

5.3.2 Gerência de Gestão Arquivística

- Gerente

DGA-8

1

-

6. Superintendência de Patrimônio e Serviços

- Superintendente

DGA-4

1

-

6.1 Coordenadoria de Patrimônio e Materiais

- Coordenador

DGA-6

1

-

6.1.1 Gerência de Materiais

- Gerente

DGA-8

1

-

6.1.2 Gerência de Patrimônio Mobiliário

- Gerente

DGA-8

1

-

6.1.3 Gerência de Patrimônio Imobiliário

- Gerente

DGA-8

1

-

6.2 Coordenadoria de Serviços

- Coordenador

DGA-6

1

-

6.2.1 Gerência de Transportes

- Gerente

DGA-8

1

-

6.2.2 Gerência de Serviços Gerais

- Gerente

DGA-8

1

-

6.2.3 Gerência de Telefonia

- Gerente

DGA-8

1

-

7. Superintendência da Imprensa Oficial

- Superintendente

DGA-4

1

-

7.1 Coordenadoria de Atendimento, Comercialização e Produção

- Coordenador

DGA-6

1

-

7.1.1 Gerência de Publicações e Logística

- Gerente

DGA-8

1

-

8. Superintendência da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso

- Superintendente

DGA-4

1

-

- Líder de Programas e Processos

DGA-8

-

6

8.1 Coordenadoria de Educação Presencial

- Coordenador

DGA-6

1

-

8.2 Coordenadoria de Educação à Distância e Pós-Graduação

- Coordenador

DGA-6

1

-

SUBTOTAL

168

22

TOTAL

190

ANEXO II

QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

CARGO

FUNÇÃO

DGA 1

1

                -

DGA 2

5

                -

DGA 3

0

                -

DGA 4

30

                -

DGA 5

19

                -

DGA 6

53

10

DGA 7

0

                -

DGA 8

56

              6

DGA 9

3

                -

DGA 10

1

6

SUBTOTAL

168

22

TOTAL

190
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