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Extrato do Instrumento Contratual Nº 002/2018/00/00 - SECID;

Processo Nº 27060/2018;

Modalidade: INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018;

Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES;

Dotação Orçamentária: 28101.0001.15.131.036.2014.9900.339000000.196.4.1 e Nota de Empenho: 28101.0001.18.000069-3

Vigência: 10.1. O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura;

Assinatura: 09/02/2018;

Valor Global: R$ 9.515,52 (nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).

Fiscalização: 9.1. O acompanhamento e a fiscalização dos serviços ficarão a cargo do (a) servidor (a) Sra. Ataís Juliana Cavalli - nos termos do artigo 67 da Lei n. 8.666/93; 11.1.2. Em caso de férias/licença do fiscal designado, a fiscalização ficará a cargo do servidor - Sr.  Válidos Augusto Miranda, em substituição;

Partes: IMPRENSA NACIONAL e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.