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D.O. nº28491 de 03/05/2023
PORTARIA Nº 235/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28491 de 03/05/2023

PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28492 de 04/05/2023
PORTARIA Nº 237/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 236/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, incluindo retirada e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários para atender as demandas das unidades Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.

I- Fiscal Titular: Johnathan Costa Santos - Matrícula N° 322XXX

II -Fiscal Substituto:  João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula Nº 304XXX

III- Gestor Titular: Paulo de Brito Ferreira - Matrícula Nº 104XXX

IV- Gestor Substituto: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula Nº 140XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 035/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 27.176 em 01 de fevereiro de 2022 na Página 29, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 28/04/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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