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D.O. nº27226 de 22/03/2018
PORTARIA Nº 049/2018/GBSES
D.O. nº27227 de 23/03/2018

PORTARIA Nº 053/2018/GBSES

D.O. nº27231 de 02/04/2018
PORTARIA Nº 058/2018/GBSES/SES

PORTARIA Nº 053/2018/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 6028, de 06 de julho de 1992, que cria o Fundo Estadual de Saúde, o Decreto nº 523, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto as instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora RUBENIR BORGES DAVID SCHOMMER, Superintendente de Orçamento, Convênio e Finanças, DGA-4, nomeada por Ato do Governador nº. 24.039/2018, publicado no D.O.E em 16.03.2018, como responsável pelo financeiro da Secretaria de Estado de Saúde, junto as instituições bancárias e financeiras, em atendimento a Portaria nº.085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. em 22.04.2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as Portarias n.120/2017/GBSES, 205/2017/GBSES e 002/2018/GBS, e demais disposições em contrário.

Registrada. Publicada. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 19 de março de 2018.

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