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D.O. nº27224 de 20/03/2018
EXTR CONT CHAM MARCELANDIA
D.O. nº27225 de 21/03/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0102018 EDIMILSON ALVES BARBOSA para publicar

D.O. nº27225 de 21/03/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0112018 CONNECT COMPUTADORES para publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2017/EMATER-PI, oriunda do Pregão Presencial nº. 003/2016/Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER considerando a autorização para a aquisição constante no Processo Administrativo nº. 628985/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 265/2017/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1882/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD134.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Nobreak), para atender as escolas da rede estadual de ensino, através de Emendas Parlamentares, conforme descrição do Anexo IV do Termo de Referência nº. 265/2017/SUAD.

Valor: R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.0200.449000000.192.1.1 (52)

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 02/02/2018 e término em 01/02//2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Douglas de Jesus Araújo - CPF: 570.166.741-34 - Mat. 259541

Fiscal Titular:  Cristyane Penha Almeida - CPF: 903.726.891-91 - Mat. 260505;

Suplente de Fiscal: Rodolfo Teixeira de Oliveira - CPF: 020.057.021-88 - Mat. 273773.

Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2018.

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