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PORTARIA Nº. 0247/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER ao Servidor Marcelo Rezende dos Santos, matrícula 101004, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 a 06.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 122922/2018.

Art.2º CONCEDER  ao Servidor Rogério Antônio Teixeira Amorim, matrícula 101039, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 02.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 127363/2018.

Art.3º CONCEDER a Servidora Eliana Maria de Aguiar, matrícula 100951, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 129352/2018.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Renato Morais Belém, matrícula 100834, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.05.2018 e 21.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 129363/2018.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 111976/2018.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 112400/2018.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula, matrícula 100035, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão e 17(dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas no período de 02.05.2018 a 18.05.2018, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº 113674/2018.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 13.04.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 114247/2018.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 111094/2018;

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.03.2018 a 23.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 109857/2018.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Fernandez, matrícula 100986, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 a 04.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 109221/2018.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 108532/2018.

Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 13.03.2018, referente ao procedimento nº 108466/2018.

Art.14 CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 107634/2018.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.03.2018, 23.03.2018 e 26.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 103568/2018.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 18(dezoito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.03.2018 a 16.03.2018, 19.03.2018 a 23.03.2018, 02.04.2018 a 06.04.2018 e 09.04.2018 a 13.04.2018, referente ao plantão e recesso forense, conforme procedimento nº 102525/2018.

Art.17 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 27.04.2018, 02.05.2018 a 04.05.2018, referente ao plantão e recesso forense, conforme procedimento nº 100904/2018.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado