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D.O. nº27224 de 20/03/2018
Extrato Contrato 004 18 Diviplac
D.O. nº27224 de 20/03/2018

Publicação 20 03 2018

D.O. nº27227 de 23/03/2018
Solicitação de Outorga MARÇO 012018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PANTANAL NORTE HOTEL LTDA. CNPJ: 09.367.570/0001-99. PROCESSO: 484822/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°40’01,68” S e Long. 55°57’35,52” W; Vazão máxima de bombeamento 15,84 m³/h por um período de 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P - 4. Validade do cadastro: 19/03/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A.NOGUEIRA DA SILVA-ME(POSTO NOGUEIRA). CNPJ: 03.424.129/0001-15. PROCESSO: 351939/2016. Município: Canarana/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 13°32’40,2” S e Long. 52°12’44,0” W; Vazão máxima de bombeamento 1,89 m³/h por um período de 3,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,40 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG A - 9. Validade do cadastro: 19/03/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da instrução normativa Nº 05 DE 26 de MAIO de 2017, para o seguinte usuário:

IOSHIMI KIDO, CPF: 825.670.508-68. PROCESSO: 882953/2011. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35’18,6” S e Long. 55°20’46,3” W;

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