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D.O. nº27224 de 20/03/2018
2003 TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0556 2017 PM de BARRA do GARÇAS
D.O. nº27224 de 20/03/2018

Pauta da 59ª Reunião Ordinária do CEDEM 27 03 2018

D.O. nº27225 de 21/03/2018
COMUNICADO 01/2018- PRODEIC

PAUTA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 27/03/2018

Horário: 14:00 Horas

Local: Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 79ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 79ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 395/2018 (Convocação da 79ª Reunião Extraordinária - CEDEM);

Resolução nº 396 /2018 (Calendário de Reuniões do CEDEM 2018);

Resolução nº 397 /2018 (Cancelamento de Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 398/2018 (Cancelamento de Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 399 /2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 400/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 401/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 402/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 403/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 404/2018 (Reserva de Área DIICC);

Resolução nº 405/2018 (Cartas Consulta - FCO);

Resolução nº 406/2018 (Cartas Consulta - FUNDEIC);

Resolução nº 407/2018 (Revisão da Taxa de Juros de 2018);

Resolução nº 408/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 409 /2018 (Alteração da Resolução 200/2016);

Resolução nº 410/2018 (Reenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 411/2018 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 412/2018 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 413/2018 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 414/2018 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 415/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 416/2018 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 417/2018 (Inclusão de Produtos - PRODEIC);

Resolução nº 418/2018 (Inclusão de Produtos - PRODEIC);

Resolução nº 419/2018 (Revisão de Percentual de Incentivo Fiscal - PRODEIC);

Resolução nº 420/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 421/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 422/2018 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 423/2018 (Suspensão Voluntaria do Benefício - PRODEIC);

Resolução nº 424/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 425/2018 (Reativação do Benefício - PRODEIC);

Resolução nº 426/2018 (Transferência da Concessão de Beneficio - PRODEIC);

Resolução nº 427/2018 (Alteração de Endereço);

Resolução nº 428/2018 (Laudo de Vistoria - PRODEIC);

Resolução nº 429/2018 (Enquadramento - PROLEITE);

Resolução nº 430/2018 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 431/2018 (Suspensão Voluntaria do Benefício - PRODEIC

3.  AVALIAÇÃO BIANUAL DOS INCENTIVOS FISCAIS

3.1 - Apresentação

4.  DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Cancelamento Voluntario de Reserva de Área

1. Andrea Leal das Neves ME - Processo 74810/2008

4.2 - Reserva de Área

1. Revelação Indústria e Comércio de Barcos Ltda - ME - Processo 23167/2018

2. Gelo cubo Indústria e Comércio de Gelo Ltda EPP - Processo 333596/2016

3. Bugnotto & Silva Ltda - Processo 296517/2016

4.3 - Convalidação de Reserva de Área - DIICC

1. Trael Transformadores Elétricos Ltda - Processo 675475/2017

4.4 - Convalidação de Prorrogação do Prazo para Implantação - DIICC

1. BIO 5 Indústria de Reciclagem de Pneus Inservíveis Ltda - Processo 798536/2009

4.5 - Pedido de Reconsideração de Renovação de prazo do Comprovante de Reserva de Área - CRA

1. CDN Comércio e Serviços Veiculares Ltda - Processo 349064/2013

2. Arroba Indústria de Produtos Veterinários Ltda - Processo 20991/2012

5.  DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CÁCERES - MT (DIC)

5.1 - Reserva de Área

1. NSOL Geração de Vapor Energias Renováveis Ltda - Processo 77965/2018

6. FCOO

6.1 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil            

7.  PRODEIC

7.1 - Pedido de Vistas

7.1.1 - PGE

1. Curtume Jangada S.A - Processos 086/2004 - 139112/2016 - 117238/2016 - 622135/2017 - Advogado (a) Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8942, Darlã Martins Vargas OAB/MT 5300-B, Danielle Ávila Almeida Gama Martins OAB/MT 14442-B

7.2 - Renovação

1-         Danicazipco Sistema Construtivo S.A - Processo 282330/2017

2-         Universo Industria e Comércio de Cereais Ltda - Processo 82843/2018

3-         Orimar G. C. Prado -  Processo 626745/2017

7.3 - Enquadramento

1. SB Pedreira Ltda - Processo 103634/2018

2. Cobrazen Agroindustrial Ltda - Processo 519978/2017

3. Sorriso Industria Textil Ltda - Processo 53852/2018

4. Gebon Sorvetes Ltda - Processo 89339/2018

7.4 - Inclusão de Produto

1.  SB Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI - Processo 598420/2017

7.5 - Desenquadramento

1. Grupal Agroindustrial S.A - Processo 379502/2013

2. Master BR Foods Ind. Com. Ltda- Processo 290101/2015

3. Fértil Solo Com. de Imp. E Exportação de Cereais Ltda - Processo 25428/2014

7.6 - Suspensão Voluntaria

1.      Agroindustrial Luana Ltda - Processo 84946/2017

7.7 - Reativação

1. Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto JD - Processo 102935/2017

2. M.H.F Cioccari Agroindustrial - EPP - Processo 344662/2014

7.8 - Alteração de Termo de Acordo

1- Toro Beer Cervejaria Ltda - Processo 19413/2018

7.9 - Transferência de Beneficio

1. COFCO Brasil S.A- Processo 6999/2018

7.10 - Fruição Integral

1. FACCHINI S.A - Processo 668547/2017

7.11 - Proposta de Legislação

1. BRENCO - Companhia Brasileira de Energia Renovável - Processo 28003/2018

7.12 - Revisão de Percentual

1. Cervejaria Petrópolis Ltda - Processo 309009/2006 - Advogado (a) Otto Medeiros de Azevedo Junior - OAB-MT 7.683, Caroline Marcolan Silva Barros -  OAB-SP - 214272, Josy Anne Menezes Gonçalves de Souza - OAB - MT - 10070, José Renato Miglioli Cordovez - OAB-SP - 354582, Cassio Rodrigo Attilio Barbosa Garcia - OAB-MT - 6462

7.13 - Adequação do Beneficio

1- Bunge Alimentos S.A - Processo 215575/2008 - 84029/2016

8. OUTROS ASSUNTOS

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