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D.O. nº27223 de 19/03/2018
Convocação da 1ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 26 03 2018
D.O. nº27223 de 19/03/2018

Pauta da 2° Reunião Odinária CONDEPRODEMAT 26 03 2018

D.O. nº27231 de 02/04/2018
20180402-50600-BOLE- 00015

PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 26/03/2018

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata da 01ª Reunião Ordinária realizada 07/02/2018

2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Ordinária

Resolução nº 001 /2018 (Revogou o Art. 18 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT);

Resolução nº 002/2018 (Revogou a Resolução nº 004/2017 e Repristinou Incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XII do Art. 1º da Resolução nº 004/2007);

Resolução nº 003 /2018 (Criou a comissão para revisar a Resolução nº 004/2007);

3. AVALIAÇÃO BIANUAL DOS INCENTIVOS FISCAIS  

3.1 - Apresentação.

4. DECRETO Nº 250/2015

4.1 - Proposta de alteração do Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território mato-grossense.

5. RESOLUÇÃO 009/2012 - CONDEPRODEMAT

5.1 - Inclusão/alteração de Produtos na Resolução 009/2012 do CONDEPRODEMAT, que aprovou relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

5.2 - Resolução com procedimentos para alteração de produtos da resolução 009/2012 do CONDEPRODEMAT.

6. PRODEIC  

6.1 - Proposta de isonomia para o setor cervejeiro.

7. OUTROS ASSUNTOS

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