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D.O. nº27214 de 06/03/2018
Atos 070/2018 e 071/2018 - CEE/MT
D.O. nº27223 de 19/03/2018

ATO Nº 072/2018 ao 088/2018 - CEE-MT

D.O. nº27223 de 19/03/2018
ATO Nº 089/2018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 072/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ITXALÁ, localizada na Aldeia Itxalá, Terra Indígena Tapirapé Karaja, Zona Rural, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 133/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 073/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Av Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA - ME, com CNPJ 17.646.124/0002-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 779/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 471/2017, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 06/03/2018.

ATO: 074/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, localizada na Rua São João, nº 111, Bairro Vista Alegre, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1590/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 59/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Mato Grosso, nº 403, Bairro Centro, CEP 78.505-000, Município de Terra Nova do Norte-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 075/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL, localizada na Rua Antônio Vieira Ruicci, nº 10, Zona Rural, Distrito de Paraiso do Leste, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 763/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2019.

ATO: 076/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA PRESBITERIANA BETEL, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 042, Bairro Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Escola Presbiteriana Betel de Dom Aquino, com CNPJ   04.939.332/0001-97. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 584/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 47/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 077/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO DOMINGOS, localizado na Rua São Francisco de Assis, S/Nº, Bairro São Domingos, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 192/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 61/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 078/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR, localizado na Rua Cáceres, nº 40, Distrito de Sonho Azul, Município de Mirassol D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, com CNPJ 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 589/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 62/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 079/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ HENRIQUE DIAS BULHOES, localizada na Travessa 15, S/Nº, Bairro Jardim Participação II, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 499/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 51/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 080/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA, localizada na Avenida Paulista, no Distrito da Comunidade Aparecida Bela, Zona Rural, Município de São Jose dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2719/2014/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 44/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, nos anos letivos de 2014 a 2017.

ATO: 081/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO, localizada na Rua Joao Pedro Moreira de Carvalho, nº 556, Bairro Menino Jesus, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 629/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 52/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 082/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIA MOURA MUNIZ, localizada na Rua Presidente Prudente, S/Nº, Bairro Módulo Seis, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 500/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 49/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 083/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KULUENE, localizada na Aldeia Córrego da Mata, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 356726/2016 e nº 22182/2017-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 68/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 084/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TOMOPSÉ, localizada na Aldeia Piranhão, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 357523/2016 e nº 651491/216-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 41/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 085/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA LUIZÃO, localizada na Aldeia Baixão, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 357502/2016 e nº 651547/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 39/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 086/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SANTO ANTÔNIO, localizada na Aldeia Campinas, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 357323/2016 e nº 651522/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 40/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2014 a 2017.

ATO: 087/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA LAGOA ENCANTADA, localizada na Aldeia Espirito Santo, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro nos processos nº 358780/2016 e nº 651453/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 69/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2009 a 2017.

ATO: 088/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Av Fernando Correa da Costa, nº 2218, Bairro Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA - ME, com CNPJ 17.646.124/0002-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 761/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2018, aprovado em 06 de março de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA-Educação a Distância-EaD, pelo período de 06/03/2018 a 31/12/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 09 de março de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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