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EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos do artigo 40 da Lei N.º 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

160032/2017

Emanuelle Maria Campos Curvo

Prefeitura Municipal de União do Sul

01.614.538/0001 - 59

Parecer Técnico N.º 115022/CINF/SUIMIS/2018

235107/2017

Ronaldo José da Silva

Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte

03.238.912/0001 - 94

Parecer Técnico N.º 115028/CINF/SUIMIS/2018

651126/2016

Fernanda da Silva Esteva

São Paulo Três Locação de Torres Ltda

17.080.732/0001 - 31

Parecer Técnico N.º 115046/CINF/SUIMIS/2018

552685/2016

Maria Auxiliadora da Silva

Manoel Rodrigues do Nascimento

160.253.691 - 00

Parecer Técnico N.º 115051/CINF/SUIMIS/2018

394898/2015

Wender Fran Rodrigues da Silva

Bom Jesus Engenharia Ltda

15.311.682/0001 - 20

Parecer Técnico N.º 115078/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 13 de março de 2018.

Original Assinada

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

E Recursos Hídricos - SEMA/MT