Aguarde por favor...
D.O. nº27220 de 14/03/2018
ERRATA EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 005 2016
D.O. nº27222 de 16/03/2018

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0078/2018/SEAF/EMPAER

D.O. nº27228 de 26/03/2018
030 MAQUIPARTS CONV 856390 2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0078/2018/SEAF/EMPAER

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, para os fins que especifica.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa compatibilizar formas de parcerias e apoio técnico entre os signatários quanto a exigibilidade de Declaração de Posse para a Concessão de Inscrição Estadual, em nome de pessoa física, produtor primário que explore estabelecimento agropecuário e beneficiário da reforma agraria.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 21/02/2018 até 21/02/2019, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado da SEAF e LAIR MOTA DA SILVA - Presidente da EMPAER/MT.

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura.                   

Cuiabá, 16 de março de 2018.                                                      

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEAF/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital