Aguarde por favor...
D.O. nº27220 de 14/03/2018

Portaria nº 26 18 de Substituição fiscal 001 026 2017 Laura Denise e Daniel Baier

PORTARIA 026/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de convênio nº 0028/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0028/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Concessão de Auxílio nº 018/2017 - Carolina Miranda Barros

Laura Denize de Arruda - Matrícula nº 255436

Termo de Concessão de Auxílio nº 001/2017 - Fernando Marcos Pereira

Daniel Henrique Baier - Matrícula nº 115469

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de março de 2018.

Kleber Alves de Lima

Secretario de Estado de Cultura

Original assinada