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PORTARIA Nº. 0223/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 a 06.04.2018 e 09.04.2018 a 13.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 95630/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018, 27.03.2018 e 02.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 95869/2018.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 02.04.2018 a 06.04.2018 e 09.04.2018 a 13.04.2018, referente ao plantão e recesso forense, conforme procedimento nº 96864/2018.

Art.4º CONCEDER a Servidora Paula Luiz dos Santos Pereira da Silva, matrícula, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 26.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 114340/2018.

Art.5º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Thaderson Diorge Silva Duarte,  matrícula 100905, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze), sendo o primeiro período em 04.06.2018 a 18.06.2018 e o segundo período em 15.10.2018 a 29.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 115832/2018.

Art.6º CONCEDER ao Servidor Fabrício Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 23.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 116775/2018.

Art.7º CONCEDER ao Servidor João Paulo Prado Leão, matrícula 100447, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.03.2018 e 26.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 116888/2018.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Elieser da Silva Leite, matrícula 1006015, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 17083/2018.

Art.9º CONCEDER ao Servidor Luccas Rodrigues Gomes, matrícula 101022, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.03.2018, 26.03.2018 e 27.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 117284/2018.

Art.10 SUSPENDER as férias individuais concedidas a Servidora Carmem Miranda Souza, matrícula 100132, compreendendo o período de 09.03.2018 a 19.03.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 29685/2018.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado