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PORTARIA Nº. 0217/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER a Servidora Letícia dos Santos Vasconcelos da Silva, matrícula 100328, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 16.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 113362/2018.

Art.2º CONCEDER a Servidora Alini dos Santos, matrícula 100258, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 16.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº110589/2018.

Art.3º CONCEDER a Servidora Larissa Helena Negrão, matrícula 101015, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.04.2018, 06.04.2018, 09.04.2018, 12.04.2018 e 13.04.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 111343/2018.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Marcos Saraiva de Macedo, matrícula 101001, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 16.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 111091/2018.

Art.5º CONCEDER a Servidora Luciana Venâncio da Silva Matuyama, matrícula 100599, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.03.2018 a 16.03.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 109860/2018.

Art.6º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais  da Servidora Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, programadas para o mês de outubro de 2018, para serem usufruídas nos dis 02.04.2018 a 16.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Andressa Santiago Soares,  matrícula 100624, programadas para o mês de abril de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 16.05.2018 a 30.05.2018 e o segundo período em 21.11.2018 a 05.12.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 107113/2018.

Art.8º CONCEDER a Servidora Loana Alyne Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 05.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 99088/2018.

Art.9º SUSPENDER as férias individuais do Servidor Yuri Alaguês Bendô, matrícula 100899, compreendendo os dias 09.03.2018 a 15.03.2018, conforme procedimento nº 91748/2018.

Art.10 ALTERAR o período de 22 (vinte e dois) dias de férias individuais do Servidor Yuri Alaguês Bendô, matrícula 100899, para o período de 08.01.2019 a 29.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 91748/2018.

Art.11 ALTERAR 01(um) dia de férias compensatória da Servidora Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, deferida anteriormente para o usufruto no dia 09.03.2018, para ser gozada no dia 30.05.2018, conforme procedimento nº 9854/2018.

Art.12 ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Gabriela Galvão,  matrícula 100575, programadas para o mês de junho de 2018, para serem usufruídas em 06.03.2018 a 20.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 575834/2017.

Art.13 CONCEDER a Servidora Carmem Miranda Sousa, matrícula 100132, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 05.03.2018 a 19.03.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 29685/2018.

Art.14 CONCEDER a Servidora Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matrícula 100883, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.05.2018 a 08.06.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 628972/2017.

Art.15 CONCEDER  a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos, matrícula 100710, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 19.02.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 53759/2018.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado